OS INCERTOS CAMINHOS TRILHADOS PELA ANAC

Este site sempre apoiou a presidenta da Anac, criatura que o ministro da Defesa foi buscar entre as vitimas de reações políticas que visavam encobertar interesses não confessáveis. De fato Solange Vieira havia conseguido afastar maus administradores da Previdência privada, apadrinhados por políticos que pressionaram para que a corajosa superintendente fosse chamada de volta a funções apenas burocráticas. Antes dela, a Anac havia passado pela incompetência de seu primeiro presidente , que nada fez a não ser permitir abusos de seus funcionários, que em troca de viagens free fechavam os olhos diante das omissões de empresas aéreas.Houve até o caso de dois diretores,citados numa das mensagens confidenciais da Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, divulgados por mérito do site WikiLeaks, que para realizarem passeadas turísticas a New York às custas dos contribuintes, pediram aos diplomatas americanos um convite formal que os “ajudaria a justificar diante do governo a liberação dos recursos necessários para custear as viagens”.

Nelson Jobim, que entre os ministros do ex-governo Lula demonstrou ser um dos mais esforçados e firmes em suas atitudes, conseguiu que Solange Vieira fosse aprovada na sabatina do Senado, apesar da campanha contra ela, que visava demonstrar o seu desconhecimento total dos problemas da aviação comercial. Mas a presidenta soube demonstrar em breve tempo que pretendia renovar o gerenciamento da aviação comercial do pais, agilizando e criando uma estrutura administrativa dinâmica . Mas logo encontrou barreiras de parte das empresas aéreas, pois mexeu nas tarifas, nas liberdades de vôo na América do Sul, estendeu essas medidas a outras áreas, criou um exercito de inspetores e exigiu das companhias o cumprimento de suas obrigações com os usuários. Redigiu normas inspiradas em parte nos regulamentos da União Européia, lutou contra os overbookings, contra os atrasos e os cancelamentos de vôos e exigiu que fossem pagas indenizações quando os passageiros eram prejudicados. Acabou criando a imagem de uma Anac autoritária e, pela primeira vez, quis cobrar milhões de reais de multas, inclusive atrasadas, cujas notificações até então eram somente recebidas e arquivadas pelas empresas. Esse comportamento da indústria resumia anos de anarquia, incorporados numa imagem paternal do governo em relação ás empresas aéreas, em particular com aquelas que voavam para o exterior, consideradas de bandeira.

E chegaram os chamados apagões, que deixaram em três circunstâncias milhares de passageiros potenciais aguardando por horas ou dias os aviões que não chegavam aos aeroportos. Somente no último fim de ano centenas de vôos programados não foram voados e milhares foram as queixas registradas nos aeroportos do país.Os milhões de reais de multas pareciam justificar a existência de uma estrutura fiscal eficiente em defesa dos usuários.Mas a esse ponto da história houve o impasse peculiar de países onde carece a alguns setores do governo a autoridade para fazer os cidadãos respeitarem as leis.De fato,ficou comprovado que foi pago até agora um número insignificante de multas por infrações das empresas ou como indenização aos viajantes. Segundo os advogados, as aéreas ainda procuram as razões “legais” de suas atitudes, mas na realidade eles estariam confiantes de que, no longo caminho da burocracia, alguém acabará arquivando o processo.

Assim, de nada valeram as queixas pelas horas ou dias de tensões e de cansaço vividas nos aeroportos, havendo a certeza de que dentro de algum tempo os passageiros deverão enfrentar os mesmos problemas. E de nada adiantará discutir com a moça do check-in, mal paga empregada da infratora e gananciosa empresa - que para captar mais passageiros vendeu vôos que não poderia operar por falta de tripulantes - ou apresentar denúncia no balcão da Anac, pois já se sabe que para agradar este ou aquele político, as multa cobradas serão apenas “simbólicas”.

Os tempos são outros, dizem alguns analistas, e a Anac não é a IATA, a associação que nas décadas de 70/80 tinha dois inspetores encarregados de cobrar as infrações tarifárias cometidas no Brasil pelas empresas aéreas internacionais. Ninguém se safava e entre elas a PanAm chegou pagar no Clearing House multas de até US$ 25 mil. Atualmente, ao que parece, somente em outros setores econômicos brasileiros custa caro não liquidar dívidas no vencimento: por exemplo,um atraso nas dívidas de cartão de crédito custa 13% de interesse ao mês ,ou o aluguel não pago expulsa em15 dias do apartamento o inquilino omisso.

Com tantos problemas fervendo na panela da Anac, a permanência de Solange na presidência, que havia sido considerada certa, está sendo agora questionada. Interesses poderosos estão sendo mobilizados contra ela, da mesma maneira que aconteceu quando estava na Previdência. Falta saber se alguém da Embaixada já informou Washington dos motivos da suposta iminente caída de uma excelente executiva. Com todas as fofocas e comentários de praxe.