PORQUE O TURISMO BRASILEIRO ONERA O PAÍS

O mercado brasileiro de aviação internacional tem crescido progressivamente, apesar dos problemas enfrentados em 2008/2009 pela indústria. Em particular, a conjuntura favorável de 2010 tem contribuído para um aumento notável dos embarques em todas as empresas e dos gastos realizados no exterior.A tendência se acentuou em 2002 e ,num período de 10 anos, a partir de 1999, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil, os embarques para o exterior cresceram quase 70%, ou seja pouco menos do dobro do aumento total do Produto Interno Bruto, que o IBGE,Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística calculou, para o mesmo período ,em 38,56% .

O número oficial de passageiros que em 2009 viajaram do país para o exterior, sempre segundo a Anac, subiu numa década de 3,7 milhões (1999) para 6,28 milhões. Europa e América do Sul foram os destinos que em 2009 receberam mais passageiros embarcados no Brasil em vôos diretos (2,24 milhões e 2,08 milhões respectivamente) seguidos pela América do Norte, com 1,57 milhão.

Mas nem tudo cresceu como devia, por causas que em maioria estão sendo debitadas a campanhas promocionais multicoloridas mas pouco eficientes, desenvolvidas pela Embratur em nome do Ministério do Turismo.Ministério que, diga-se de passagem, terá este ano 180 milhões de reais a disposição para propor o Brasil como um dos melhores destinos turísticos do mundo. Entretanto, o país perdeu posições na lista dos países mais receptivos para o fluxo turístico mundial: em 2009 ocupava a 45ª posição num total de 133 destinos internacionais, segundo levantamento feito a cada dois anos pelo Fórum Econômico Mundial, que já divulgou este ano a nova posição do Brasil, hoje 52º no ranking que foca 139 países, com a Suíça ocupando o primeiro lugar. A pontuação dos vários itens avaliados, evidencia que foram as insuficientes e ás vezes precárias infraestruturas de transportes e aeroportuária que motivaram esse resultado.

Não é fácil estabelecer até que ponto, estatísticas como essa contribuem para que o turismo internacional continue não prestigiando o Brasil, contribuindo para que o país aumente seus balanços financeiros negativos. Sem dúvida a causas principal é o grande crescimento do número de brasileiros que saem do país, em contraste com o fato que as vindas de estrangeiros permanecem há alguns anos em volta de 5,5 milhões. Parece que o item “violência” ainda pesa na hora das escolhas de viagem, como seria comprovado pela avaliação negativa (75º lugar) dada a esse fenômeno social pelo levantamento do Fórum Econômico Mundial de 2011. Devido ao desequilíbrio, no ano passado a conta de turismo, que compara os gastos dos brasileiros no exterior com aqueles dos estrangeiros no país, fechou com um saldo negativo superior a US$ 10 bilhões, segundo cálculos oficiais do Banco Central. Foi um crescimento surpreendente, considerando que em 2009 o déficit estava em volta de US$ 5 bilhões.

Numa analise geral, são dois os pontos que mais pesam no balanço negativo do fluxo turístico internacional do Brasil para países do exterior. O primeiro deles é o predomínio das empresas estrangeiras no share do mercado nacional; o segundo e o valor crescente das receitas que elas remetem para as respectivas matrizes. Ainda não foram divulgados pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, Snea, nem pelo Banco Central os dados mais recentes relacionados com o déficit na conta de passagens aéreas que resumem, de um lado, os valores dos bilhetes aéreos adquiridos por estrangeiros para voar nas empresas brasileiras e, do outro, as saídas de divisas representadas pelos tickets vendidos por companhias estrangeiras a viajantes brasileiros. O déficit cresceu verticalmente,depois que as rotas internacionais da Varig para a Europa ficaram por breve tempo com a Gol, enquanto a Tam passou a ocupar, progressivamente e apenas em parte ,vôos para a Europa e para os Estados Unidos antes operados pela empresa riograndense. Assim, a participação brasileira no total de passageiros embarcados para o exterior, que havia chegado a 53% antes da crise da Varig, estaria agora reduzida em volta de 30%. E as previsões não são favoráveis, pois de fato Tam e Gol não conseguem operar todos os vôos concedidos pelos acordos bilaterais e a sua menor oferta de rotas, freqüências e assentos (atualmente avaliada em 50%) facilita a escalation das estrangeiras. E se é verdade que a Tam sozinha nunca conseguirá preencher a cota brasileira de155 voos autorizados entre Brasil e Estados Unidos, é previsível que com as novas concessões do acordo bilateral aumentará o predomínio das quatro aéreas americanas, hoje com um nível de serviços muito superior aquele da década passada. Assim a American e as congêneres continuarão absorvendo quase 70% do tráfego entre os dois países, enquanto no fluxo de/ para a Europa, Air France e Lufthansa investirão em mais freqüências na tentativa, até agora sem êxito, de tirar o primeiro lugar aos vôos da Tap.

Diante desses dados negativos, que num regime de contenção de gastos governamentais destoam com as supostas preocupações financeiras do país, parece que a nova administração estaria a procura da forma mais “democrática” para desonerar suas contas de ônus turísticos excessivos, facilitados pela permissividade oficial e pela carência de uma aérea á altura da Varig. Por falta de mais uma empresa internacional em condição de competir nos mercados internacionais, o único recurso para reduzir os prejuízos do turismo aéreo poderia ser a imposição de freios ao valor dos gastos feitos no exterior pelos viajantes nacionais. Desde fevereiro fala-se de mudanças no cartão de crédito pré-pago, lançado em novembro do ano passado e que está absorvendo valores consideráveis no exterior. Ele oferece aos viajantes a vantagem de dispor de uma “carga” em dólares à taxa de câmbio do dia da compra no país, além de pagar um IOF de apenas 0,38% nas transações, contra o 2,38% do cartão comum. A nova alíquota de IOF a ser cobrada sobre essas faturas subiria para mais de 4%, visando alterar a previsão oficial de que, só em gastos no exterior, a conta chegaria a US$ 12 bilhões. O aumento de quase dez vezes do ônus do IOF sobre quaisquer despesa em moeda estrangeira (tickets, hotéis e compras em geral), poderá ter efeitos moderadores sobre uma espiral que cresceu demais a favor de uma minoria que parece adorar tudo o que vem de fora. De fato, somente moderando esses gastos e incentivando as vindas de estrangeiros, o país poderá alcançar efetivamente os objetivos sociais e financeiros perseguidos pelo turismo global.