AEROPORTOS SÃO O NOVO DESAFIO NACIONAL

Nada há de mais inútil que um debate entre políticos e homens de negócios. São pontos de vista, base cultural, objetivos quase sempre opostos e não conciliáveis. Eles nunca se encontrarão, pois de um lado haverá sempre bastante demagogia e raras vezes ideais de interesse coletivo. Da mesma maneira, os interesses financeiros serão os motivadores das decisões tomadas pelos homens de negócios. Caberia ao governo conciliar os pareceres opostos, mas se possui a maioria de votos para decidir nem precisa disso.

Essa é atualmente a situação na qual se encontra a presidente Dilma, agora que escolheu o único caminho racional para tirar os aeroportos do país do beco sem saída em que foram jogados pela Infraero. A oposição critica a decisão que abre os aeroportos às concessões pelo fato que, antes de ser eleita, ela combatia em seus comícios a eventualidade de privatizar qualquer setor econômico em mãos do governo, para não repetir “atos de entregas” de bens públicos como aqueles que são imputados ao governo Cardoso. Mas na política há sempre um antes e um depois: em 2010 suas declarações estavam em linha com aquelas de seu predecessor, que por coerência política atendia as pressões de setores de seu partido ainda ligados a conceitos nacionalistas de suposta defesa dos bens do país, do tipo “o petróleo é nosso”. E permitiu que a incompetência tomasse conta de vários setores do país. Pelo grande tamanho de sua estrutura, pelo despreparo dos presidentes escolhidos, coube a Infraero o privilégio de cometer os erros mais graves, condensando as maiores críticas, pelo tempo perdido e pela falta de planejamento setorial. Até que suas conseqüências ameaçaram o sucesso do compromisso internacional que o país assumiu para 2014.

Coube ao novo governo, ciente de suas responsabilidades, tomar com coragem a decisão de recorrer às concessões, como forma para obter a participação da iniciativa privada no plano de reestruturação e ampliação dos aeroportos. Ao mesmo tempo surgiu o estudo do Ipea, que evidenciou a existência de falhas comprometedoras no cumprimento do programa de modernização dos aeroportos e foi rebatido apenas verbalmente por dois ministros e pela Infraero. Diante da evidência, oportunamente até o Snea, que é o sindicato das empresas aéreas, deu o seu apoio irrestrito ao texto do Ipea. Seu presidente declarou que assinava “em baixo” as conclusões do estudo apresentado pelo Instituto e que também acreditava que poderá não haver tempo suficiente para a conclusão das obras. Aliás, uma pesquisa realizada pelo sindicato com base nos relatórios da própria Infraero, havia evidenciado os mesmos atrasos nas obras assinalados pelo Ipea.

Assim, o problema dos aeroportos se apresenta como um dos grandes desafios que deverão ser enfrentados e resolvidos pelo novo governo. Ele assumiu uma posição prioritária, junto com a luta eficaz contra a inflação e com a urgência de frear a desvalorização do dólar. E até agora a presidente Dilma foi pródiga em decisões para dinamizar a realização dos projetos que o governo está financiando para reestruturar um setor vital para o país. O próximo passo é de competência da nova Secretaria de Aviação Civil, que tem plenos poderes para alterar a estrutura técnica da Infraero, reformular o cronograma das obras e exercer a supervisão necessária para recuperar parte do tempo perdido.

Havendo, como há, real preocupação do país em relação aos compromissos assumidos com a Fifa aumenta a possibilidade de alcançar boa parte dos resultados desejados. Apesar das novas estimativas, segundo as quais em 2014 o número total de pessoas, brasileiros e turistas, que utilizarão os aeroportos por ocasião da Copa do Mundo será superior em cerca de 70 milhões ao total de 2010, representando um aumento próximo de 50% sobre a capacidade atual. Reformas à parte esse “gap”, para ser coberto, exige que o oferecimento atual de concessões à iniciativa privada seja ampliado e que seja permitida às empresas aéreas a construção de terminais exclusivos, inclusive em colaboração com congêneres estrangeiras, com 49% de participação no capital e nas receitas. Ou que sejam disponibilizados novos espaços para montar terminais temporários. Eles são de construção bastante rápida e preço bem mais acessível que o tempo e os gastos exigidos para ampliar alguns dos aeroportos existentes ou para edificar, como foi sugerido,um terceiro aeroporto em São Paulo.

Afinal, a nossa é uma época de desafios. Na indústria, no comércio, nos transportes coletivos e em quaisquer outras atividades criativas. Há quem lembra que Brasília foi um desafio gigantesco, ganho por um governo tenaz.Porque não acreditar que também a criação de uma rede de aeroportos eficientes, verdadeiras veias onde correrá o futuro do país, possa se tornar no curto prazo uma realidade nacional ?