AERUS: PERGUNTAS DE APOSENTADOS

Perguntar não ofende, pois é a formula única para esclarecer dúvidas. Da mesma maneira, comentar decisões tomadas ou achar que poderiam ser outras faz parte de um dialogo á procura de possíveis soluções para um problema de interesse coletivo. Nada de pessoal, mas apenas desejando contribuir. E em relação á Varig/Aerus, lembrando a longa e tenaz luta de seus representantes, sem críticas em relação ao muito que foi feito. Talvez apenas levantando a suposição de que poderiam ter mais caminhos paralelos. Assim, para fechar o circulo faltaria apenas um comentário sobre o ocorrido e, quanto ao próximo futuro, uma palavra para os aposentados de parte do SNA, da Aprus e dos advogados, sobre o que está sendo feito e se ainda se justifica que eles mantenham acesa a chama da esperança.

Vale lembrar que quando o então responsável da AGU, hoje ilustre membro do STF, convocou as reuniões para uma analise detalhada da contabilidade da Varig com a Receita Federal, surgiu a ilusão de que os cálculos se encerrariam a favor da empresa e que, a seguir, o Aerus receberia parte do pagamento, em vista da atitude favorável do ministro Gilmar Mendes. Tudo poderia ser concluído no mês de agosto, no máximo até setembro. Assim, grande era a possibilidade de um feliz ano novo para os aposentados.

O que realmente ocorreu foi uma ducha gelada sobre as esperanças de quantos dependiam do reconhecimento de parte da União de uma dívida de bilhões, sem ainda considerar a responsabilidade do governo por ter facilitado operações ilícitas que aos poucos levaram o Aerus á insolvência. Mas depois de numerosas reuniões, o grupo chegou á conclusão que a Varig devia á Receita Federal, em impostos não pagos, mais dos estimados cerca de R$ 3 bilhões, que correspondiam ao valor da indenização reclamada pela empresa aérea.

De suposto credor, o Aerus tornou-se num passe de mágica devedor. Faltou calcular, na grotesca virada, qual seria a dívida individual de cada aposentado e a forma de pagamento á Receita Federal.

Segundo alguns aposentados que se consideram mais esclarecidos, que pertencem ao numeroso grupo de aqueles que poderiam ser considerados omissos por não ter participado das manifestações programadas pelos Sindicatos nas ruas e nos aeroportos ou, ainda, daqueles contrários á freqüente divulgação de e-mails e outros textos contra membros eminentes do governo, (mas que acreditam na eficácia do apoio dos senadores amigos) o desfecho das reuniões com a AGU teria evidenciado imprevidência e excesso de confiança de parte dos representantes da Varig e do Aerus. No mínimo eles deveriam dispor do calculo preliminar dos valores das dívidas e de seus respectivos juros. Mas tão grande era o equívoco, em relação á atitude conciliatória da AGU, em vista da posição assumida pelo presidente do STF, que surgiu a expectativa de que o valor das dívidas da Varig teria uma solução a parte, numa cobrança não devastadora para o calculo final da soma que a União pagaria.

Atualmente há um esforço de parte dos advogados e dos Sindicatos para rever a exatidão dos valores apresentados como dívidas, sendo evidente que os integrantes do grupo de trabalho da AGU não se preocuparam em eliminar da enorme lista aquelas eventualmente prescritas, nem de considerar e recomendar em tempo útil a opção de adesão da Varig á Lei que, prévia adesão até 30 de novembro, cortaria os valores a pagar, eliminando ou reduzindo as respectivas multas, alem de facilitar o seu parcelamento em até 60 meses. Aliás,sobre esse assunto nada foi esclarecido pelas partes, nem foi dito se, in extremis, a Varig aderiu á Lei ou quais foram as razões que a impediram de aproveitar desse importante recurso.

De fato, a não ser que tenha sido descoberto outro caminho, o recurso ao Refis aboliria multas ingentes, reduzindo talvez abaixo do valor do crédito a soma total a ser paga. E, ainda, a Varig poderia parcelar a sua dívida em 60 meses, receberia os R$ 2.9 bilhões oferecidos e deles teria uma renda bancaria mensal para o pagamento, parcial, das aposentadorias. Ao mesmo tempo, continuariam as ações paralelas, que responsabilizam o governo por suas omissões nos controles administrativos do fundo, assim como pela indevida suspensão de sua contribuição ao Aerus, prevista pela ata que criou a aposentadoria.

As perguntas e as dúvidas acima relatadas são puramente intuitivas. Contra a adesão ao Refis podem ter existido insuperáveis restrições legais e práticas. Mas em todo caso, deveriam ser reportados aos aposentados a tentativa feita e os obstáculos encontrados para garantir á Varig as vantagens da adesão á Lei que o governo ofereceu aos grandes devedores. Saber que, apesar das adversidades, há quem ainda não desistiu de lutar para o reconhecimento dos direitos dos aposentados mantêm viva a esperança. Pelo contrário, o silencio atual amplia a frustração causada pelo impasse e acentua o drama de quem chegou a sonhar que neste 2010 voltaria a receber a sua aposentadoria, ou parte dela.