A LONGA ESPERA DA SENTENÇA

A espera é longa, mas a esperança ainda não morreu, apesar das aparências contrárias, das omissões, dos equívocos, da má vontade, dos erros, da irresponsabilidade, do atraso, depois de passados quatro anos e dois meses do dia da intervenção e liquidação dos Planos I e II do Aerus. Neste começo de junho, a esperança continua presente nas preces dos aposentados, que vivem das sobras de um patrimônio desperdiçado sob os olhares de quem o devia proteger. As ações legais estão sob os cuidados de um tenaz advogado e de um sindicado consciente da sua obrigação de defesa das aposentadorias dos associados, e contam com o apoio solidário de parlamentares honestos.

São cerca de 15 mil os ex- funcionários - entre os que eram da ativa e pagavam suas contribuições agora congeladas, e os que já eram assistidos mensalmente pelo Aerus em seus Planos I ou II - que estão aguardando a sentença, que ainda esperam seja favorável a uma das duas ações em pauta. Sentença que, todavia, poderá não ser a esperada, apesar de sua importância vital para milhares e apesar das conseqüências nefastas que teria a negação de um direito já reconhecido em sentenças anteriores, bloqueadas por liminares burocráticos que agora aguardam o voto final dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Hoje, depois de transcorridos exatos 50 meses do dia da intervenção no fundo de pensão Aerus, já foram ditos, escritos, divulgados nas mídias e na rua todos e quaisquer aspectos da injustiça sofrida. E, junto com a aparente insensibilidade oficial, foram recebidas palavras de apoio, registradas iniciativas para levar os lados humano e legal do problema ao conhecimento de quem, com sua autoridade, podia promover seu encaminhamento para o endereço certo. Mas na prática, somente houve progressos teóricos, frustrados pela divulgação do resultado de mais de três meses de analises, feitas a pedido do responsável da Advocacia Geral da União, hoje ministro do STF. Houve um parecer final do grupo de trabalho, que representava vários segmentos do governo, inconcludente para o Aerus e negativo para os interesses da Varig. E após semanas de silêncio, sem uma ação ou um documento a favor da causa dos aposentados, ficou apenas, para ser arquivada, uma fria e questionável prestação de contas. E tudo voltou como antes, com passeadas, demonstrações nos aeroportos, idas a Brasília, promessas, mas sem nada de novo e de concreto.

Nesse clima de inevitável pessimismo, há dias circulou pela internet uma mensagem, endereçada pelo ex-comissário de vôo da Varig Carlos Edmundo Matzenbacher ao Ministro Chefe da Advocacia Geral da União, Luiz Inácio Lucena Adams. Uma longa e comovedora mensagem que veio de Joinville, da qual tomamos a liberdade de reproduzir apenas a segunda parte, que diz: “Estou diante do Ministro Chefe da AGU, mas sobretudo, de um ser humano. Não estou rogando clemência nem desacertos.Estou clamando por Justiça. Milhares de pessoas, por décadas depositaram parte dos seus salários no Aerus, supervisionado pelo Governo, a garantia Formal, a fim de obter um rendimento mensal, pós atividade profissional e, no entanto, hoje vivemos a conta-gotas.
Nossa Varig, orgulho Rio Grandense,foi para o espaço, mas nós ficamos. Ainda necessitamos de pão, água, dignidade e direitos restabelecidos.”

Segundo o escrevente, depois de assistir á cerimônia em Brasília, surgiu a certeza de que haverá mudanças nas ações públicas da AGU. Foi dito e divulgado ”A Advocacia Pública, no seu aperfeiçoamento, na Busca de Soluções, num crescente esforço de conciliação. Laboratório de inigualável importância, uma harmonização jurídica destas tarefas” . “Essas palavras, pinçadas do vosso discurso, quando da posse como Ministro da Advocacia Geral da União, me fizeram vislumbrar uma esperança que, confesso, já estava submersa Dia desses, conversando com um comandante aposentado do Aerus, ele manifestou seu pesar. Nas suas gavetas,disse, repousam medalhas ao “Mérito Santos Dumont" e ”Medalha do Pacificador", cartas e agradecimentos governamentais por relevantes serviços prestados à Pátria e no entanto necessita permanecer na fila do SUS para um atendimento. Deprimente. Sua vontade é devolver à Pátria suas honrarias. O que dizer das viúvas dependentes? Algumas sem receber absolutamente nenhum provento.Ou dos milhares de trabalhadores da ativa, que por anos descontaram para o Aerus, e até hoje nem receberam seus salários, férias, FGTS. Direitos básicos. Caótico o quadro. Verdadeira crise social. Todos desamparados, efetivamente abandonados.Um petardo generalizado, sem ser de nossa responsabilidade.Necessitamos ultrapassar este patamar.O Acordo é urgentemente necessário.
Rogo Vossa consideração por um Olhar Novo neste amplo processo. Um entendimento que possa ser razoável, sensato para todos os envolvidos.
E há condições para isso. Faço exemplo do nosso Presidente que esteve no Iran, tentando exaustivamente costurar um acordo internacional que possa harmonizar antagonismos.
O tempo está escapulindo, a vida não espera.
Nossa faixa etária não permite mais preliminares.
Respeitosamente,Carlos Edmundo Matzenbacher”