ACERTO DOS PLANOS AERUS É UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA

A nossa nota, publicada no Aero News de domingo passado, criticando o fato que o interventor no Fundo Aerus continuava a distribuir as arrecadações dos leilões de bens pertencentes aos aposentados de maneira imprópria, concedendo aos aderentes ao chamado Plano II valores muito mais elevados daqueles creditados aos integrantes do Plano 1, tem provocado uma inesperada “chuva” de e-mails, todos apoiando a necessidade de esclarecimento da posição dos dois planos e dos respectivos direitos. Está se tornando exigência dos aderentes ao Plano 1 que, sempre que haja ativos do Aerus leiloados, e na fase final, após o esperado reconhecimento oficial de parte da União dos direitos dos aposentados, a questão dos valores que devem ser pagos de direito aos participantes de cada Plano seja resolvida de maneira justa e legal.

Sobre o assunto, por coincidência, no mesmo dia e quase na mesma hora em que foi publicado o comentário no blog Aero News, um longo e documentado e-mail focando os dois Planos foi enviado por Valdoir Vargas a Roberto Haddad e logo em seguida divulgado, via internet, pelo sempre vigilante e dinâmico Carlos Pimenta. Data vênia, estamos omitindo a parte mais polemica do texto, reproduzindo a seguir somente a sua segunda parte, na qual o autor esclarece como e porque nasceram os dois Planos Aerus.

“Esta história da criação do Plano II é muito traumática para os quase cinco mil participantes do Plano I. É uma longa, mas explicável história: houve apropriação indevida do Plano Original (mais tarde apelidado de Plano I).
Fico muito triste quando vejo uma mentira  repetida milhares de vezes ser  transformada em "verdade”. Com isso quero dizer que, de tanto ser repetido, a Varig passou a ser a responsável, a desonesta, a causadora da quebra do Aerus. A Varig somente obedeceu uma tendência mundial: aderir à modalidade de Contribuição Definida em vez de Benefício Definido, por ser mais econômica para a patrocinadora. Todos os Planos de Previdência Privada atualmente, em todo o mundo, seguem este modelo. Algum muito antigo, como o FUNCEF da Caixa Econômica Federal, também está mudando para o modelo de Contribuição Definida.

Tenho pleno conhecimento da maneira (correta) adotada pela FUNCEF para mudar de Beneficio Definido para Contribuição Definida. Basicamente, na FUNCEF o participante que aceita mudar de Plano tem sua poupança congelada. Esta poupança tem uma avaliação atuarial e é calculado o seu valor atualizado de aposentadoria no momento da adesão ao novo Plano. A aposentadoria fica garantida dentro do Plano antigo, que num dado momento (quando todo mundo passar para o novo Plano) não mais receberá contribuições.
O participante, ao aderir ao novo Plano,iniciará uma nova modalidade de contribuição:pagará quanto quiser,quando quiser e se quiser.A patrocinadora seguirá no mesmo caminho. Assim, se em um determinado período o participante optar por contribuição ZERO, a patrocinadora também estará desobrigada de contribuir para àquele participante.

Essa é a modalidade do Plano II Aerus/Varig, que a Varig seguia.
Já expliquei,no exemplo da FUNCEF,como se cria um Plano II: Falta dizer que o participante, ao abandonar o Plano Original,já deixou um valor de aposentadoria garantido para quando se aposentar.Este valor é "IMEXIVEL"(como dizia o ministro Magri)e será adicionado ao novo valor advindo da nova modalidade de contribuição no Plano II, quando o participante se aposentar definitivamente.

A Varig já estava em crise econômica (em 1995) quando o Aerus criou o Plano II.Seria um alívio para os cofres da Varig porque mudaria (a menor) a modalidade de contribuição.Muitas pessoas que hoje estão no Plano II, optaram por contribuição ZERO nos últimos anos que precederam a aposentadoria.
Mas o Aerus, não congelou as poupanças dos participantes do Plano Original, como fez a FUNCEF, pelo contrário, transferiu seus valores de um Plano para o outro e deu continuidade nas contribuições,agora para o novo Plano. 
Agora vem a denúncia:
Como afirmei, a Varig já estava devendo para o Aerus em 1995. Obviamente, as poupanças dos participantes estavam com valores inferiores aos mostrados nos estratos. Isto é, o papel dizia que a tua reserva dentro do Aerus era de 100, mas na realidade havia somente 20. Para completar os 100, eram tomados emprestados 80 das reservas dos participantes que não aderiram ao novo Plano. Mas não foi a Varig que contribuiu para completar os 80 que faltavam. Ela os tomou emprestado de um Plano e passou para o outro. Claro que a Varig não pensou que iria à falência,claro que ela pensou que iria se recuperar e repor o valor no Aerus.Aconteceu a falência e o Plano II deixou o Plano I quebrado.O dinheiro que criou o Plano II é dinheiro do Plano I.
Os imóveis que foram leiloados em novembro foram adquiridos quando o Aerus era saudável, isto é, quando somente o Plano Original (Plano I) existia,portanto esse dinheiro pertence ao Plano I.
E para onde está indo o dinheiro do leilão?
Não é guerra fratricida. É um grito que pede por justiça. Que pede reparação de erros cometidos no passado com a conivência da SPC.
Vamos continuar mostrando nossa inconformidade com este estado de coisas. Vamos continuar respeitando os nossos colegas do Plano II, que não têm a menor partícula de culpa neste processo.
Ninguém aderiu ao Plano II pensando na hipótese da falência do Aerus.
Na verdade ninguém é algoz.Todos somos vítimas.”