A LUTA DESIGUAL DOS APOSENTADOS DO AERUS

Há vários ex-funcionários da Varig, aposentados ou demitidos, que lutam bravamente para manter levantada a bandeira do Aerus, o instituto de previdência privada que prometeu a mais de sete mil aderentes um velhice tranqüila. Incansáveis, o comandante Zoroastro, Carlos Pimenta, Luis Torres, somente para citar alguns nomes, divulgam todas as notícias relacionadas com o Aerus e a indenização da Varig, apóiam passeadas de aposentados, questionam o advogado Maia, o SNA, vereadores, deputados, juízes, ministros, à procura de apoio para que a tão aguardada decisão do Supremo Tribunal Federal acabe com a insensibilidade governamental, pois há centenas de famílias que, por falta de pagamento da aposentadoria prometida, atravessam crises financeiras e privações nunca imaginadas.

Em Brasília poucos devem ignorar o drama desses aposentados e, ninguém entre os bem informados, deve duvidar de que a causa do Aerus já é um problema social. Vários ministros foram entrevistados, autoridades do judiciário já sabem que seus pares, nos julgamentos anteriores ao do STF, expressaram oficialmente sua concordância com o pagamento da dívida que o governo assumiu com a Varig, quando bloqueou por lei as tarifas aéreas. Uma dívida que, no momento, representa a maior esperança para os aposentados do Aerus, pois boa parte dela será repassada aos cofres saqueados do instituto de previdência. Cofres semi-vazios, dos quais saem para os participantes do Plano I pingados pagamentos de poucos reais, no lugar da real aposentadoria, que se perdeu nas mãos de administradores irresponsáveis e de funcionários do governo omissos, que transformaram o instituto de previdência num palco de experiências erradas e até lhe permitiram atuar como se fosse uma central de empréstimos.

E´ uma história já conhecida, muitas vezes repetida, mas ainda não contada com total isenção. Quem mais acusa deveria admitir que não é correto afirmar que todos os administradores do Aerus foram incapazes ou desonestos, nem que todas as mudanças motivadas pelo erro básico atuarial foram feitas em má fé. Quem acompanhou a fase anterior à intervenção da Superintendência reconhece que houve uma tentativa honesta de reestruturar o instituto, de eliminar investimentos errados, de melhorar sua situação financeira. Mas as finanças já estavam comprometidas, havia muitos aves de rapina em volta do capital do Aerus, muitos interesses de parte, que eram alimentados pela situação catastrófica da Varig, da qual uns e outros queriam tirar o maior benefício. Grupos sem ideais e muitas ambições de comando, gente que sem capitais pretendia concorrer na liquidação da aérea.

Mas a este ponto da história do Aerus, muito mal contada, de pouco adiantam acusações e críticas. Tudo se concentra agora no futuro próximo, quando virão as cenas finais de um drama que já está sem roteiro, e se arrasta por força do desespero de seus interpretes, tendo por palco os poderes da República. Sem ilusões, os aposentados devem se preparar para novas incógnitas, se perguntando: se a decisão do STF for favorável, ainda este ano, ao pagamento da indenização, quantos meses ou anos serão ainda necessários para remover os recursos, para reduzir as demoras burocráticas, para disponibilizar o dinheiro que, depois removidos todos os obstáculos, deverá ser recebido pelo Aerus ? Somente os fatos e não as previsões e as promessas de ajuda darão à resposta da qual, ainda que positiva, depende em particular a sobrevivência dos mais idosos e mais necessitados.

E se o parecer do STF enterrar as esperanças dos participantes do Aerus ? A hipótese, vista à luz da Justiça, pode parecer improvável. Não se trata da vida de alguns, mas de milhares. Não é um caso dúbio. Ilustres juízes já afirmaram que o pedido é legal, é justo. Mas a dúvida sobre a solução do julgamento permanece, em vista das pressões contrárias, do pronunciamento de um procurador que poderia influenciar um ou outro ministro do STF, do valor elevado a ser pago. Sem ter previsão orçamentária alguma por mais esta despesa, depois de superadas todas as barreiras, qual será a demora necessária para que o governo abra os cofres da União para entregar à Varig e aos aposentados do Aerus uma indenização que supostamente chega a 5 bilhões de reais ?

E´ profundamente amargo, deprimente e injusto ter que admitir que, são tão numerosos os obstáculos a serem superados, que precisa haver muita fé para acreditar que os aposentados receberão de volta os valores perdidos. Por isso, os que lutam em nome de todos por esta causa, em nome de um direito de enorme valor humano, poderiam ser comparados com figuras históricas ou lendárias. Até o sonhador Dom Quixote viria à memória, se não houvesse enorme diferença entre os devaneios literários e as barreiras burocráticas do caso Varig. Apesar do fato que sua solução dependeria apenas da sensibilidade social de quem tem o poder para transformá-la em realidade.