O caso da VarigLog
DANÇA
POLÍTICA EM VOLTA DE ERROS
Viraram todos nacionalistas intransigentes,
à moda antiga, no caso da VarigLog. Enquanto roda pelas comissões
parlamentares, com longas e freqüentes paradas nas prateleiras, o texto que
deveria corrigir o Artigo 181 do Código Brasileiro Aeronáutico, motivos nada
patrióticos, mas puramente políticos estão destruindo uma empresa de transporte
aéreo, facilitam o domínio de várias aéreas estrangeiras no setor de cargas e
causam a demissão de centenas de funcionários. O artigo 181 é aquele que veta
ao capital estrangeiro uma participação maior que 20% nas empresas aéreas nacionais.
Ministros, parlamentares, opinião pública já se pronunciaram a favor da
alteração do texto, elevando para 49% esse limite. A nova redação existe, foi
discutida e falta somente leva-la à Câmara para discussão e aprovação. Mas
fortes pressões de parte de representante de setores ligados às aéreas estrangeiras
e de uma nacional, bloqueiam o avanço do projeto. Com ele seriam fáceis para a
VarigLog os ajustes acionários necessários para que o capital da Matlin
Patterson e dos investidores brasileiros encontrassem o equilíbrio e a
transparência desejados.
Todavia é comprovado que a
composição do capital da VarigLog foi analisada por longas semanas pela Agência
Nacional de Aviação Civil, Anac, e por ela aprovada, antes que a aérea
recebesse a concessão para voar. De um ponto de vista legal, se a decisão da
Anac representava uma autorização do governo, não haveria motivo para reabrir o
caso. Pelo contrário, personagens que, direta ou indiretamente participaram dos
atos que legitimaram a existência da VarigLog como empresa aérea brasileira de
carga, de propriedade da financeira americana Matlin Patterson e de seus sócios
brasileiros, Marco Antonio Audi, Luiz Gallo e Marcos Haftel estão na berlinda e
trocam acusações mútuas, cuja validade pode ser discutida, enquanto não existem
dúvidas sobre os objetivos políticos que as motivam.
A Anac nasceu atrasada e foi
entregue a executivos incompetentes, que durante algum tempo erraram sem ser
afastados, pois havia muitos recomendados de políticos que integravam a suposta
equipe. E quando, afinal, o presidente Zuanazzi e a agitada diretora Denise
Abreu foram forçados a deixarem seus cargos, empresas e políticos que os
apoiavam se uniram para atacara a nova administração, que por decisão do
ministro da Defesa, Nelson Jobim, foi confiada à tenaz e dinâmica Solange
Vieira.
Entretanto surgiram
contrastes entre o representante da Matlin Patterson, Lap Wai Chan, e os sócios
brasileiros. A firma americana havia emprestado alguns milhões à VarigLog, não incluídos
no capital da aérea, que queria de volta depois de constatar que as atividades
da empresa prosperavam. Interveio a justiça, foram afastados os sócios brasileiros,
depois o chinês e, em seguida, também o interventor, ficando o gerenciamento a
cargo de diretor estrangeiro. A aérea perdeu boa parte do mercado de carga,
entrou em crise, enquanto 86 milhões de dólares permaneciam bloqueados na
Suíça, juntamente com os milhões correspondentes ao valor das ações que a Gol
deu em pagamento à VarigLog quando dela adquiriu a velha Varig, agora conhecida
como VRG.
Houve iniciativas judiciais
erradas, intrigas focando pessoas e entidades oficiais que facilitaram o nascimento
da VarigLog, mas o que realmente interessa à oposição política, aos inimigos de
Nelson Jobim e a quantos ainda esperam poder assumir a presidência do Brasil,
após o encerramento do governo Lula, é levantar suspeitas e atacar a candidata
mais forte, Dilma Rousseff, atual ministra chefe da Casa Civil. Os 20% ou mais
de participação da Matlin Patterson na aérea de cargas foram o pretexto para
transferir o caso do campo jurídico para o político, ainda mais quando um dos
sócios brasileiros da VarigLog, Marco Antonio Audi, declarou à imprensa que a
legalização da aérea havia sido conseguida graça à eficiente e muito bem paga
ação do advogado Roberto Teixeira, que superando todos os obstáculos teria
conseguido não somente a cheta, como
também a aprovação da ministra Dilma Rousseff. Mais que o exorbitante valor
pago ao advogado, era importante para a oposição evidenciar na imprensa a
amizade e parentesco de Roberto Teixeira com o Presidente Lula. e uma suposta
participação da chefe da Casa Civil na remoção dos obstáculos. Foi uma ocasião
de ouro para atacar a cúpula do governo e sua candidata à sucessão
presidencial.
Todo mundo fala de
ilegalidades na criação da VarigLog e de interferências para facilitar a
entrega a aérea do certificado que a reconhecia como transportadora de cargas.
Ninguém lembrou a situação dramática da Varig nas semanas e meses que
antecederam os leilões que deviam entregá-la a um novo dono. Nem as intrigas e as
circunstâncias que motivaram a venda da VarigLog, empresa que havia sido crida
pela Fundação Ruben Berta quando surgiram os primeiros sintomas de crise nas
atividades da Varig S.A. Antes do primeiro leilão, somente a VarigLog tinha um
valor de mercado avaliado em cerca de US$ 300 milhões, que depois de duvidosa
avaliação foi reduzido para US$ 100 milhões, dos quais deveriam ser descontados
cerca de US$ 60 milhões de passivos e o 5% representado pela participação do Aerus.
Nessas circunstâncias, com um valor de venda praticamente reduzido para US$ 38
milhões, apareceu o oferecimento do fundo norte-americano Matlin Patterson
Global Advisers, especializado em compras e vendas de empresas aéreas.e
disposto a arriscar um empréstimo inicial de US$ 10 milhões para que a VarigLog
continuasse operando. Antes, causando reações injustificadas, a Tap portuguesa
havia demonstrado interesse em ficar com a inteira Varig, mas desistiu depois
que foi dramatizada a presença do bilionário chinês Stanley Ho entre seus
financiadores. Entretanto continuou interessada na compra da VarigLog e da VEM,
a subsidiária da Varig dedicada às atividades de manutenção. A Tap já havia
conseguido financiamento do BNDES por US$ 41 milhões, valor que posteriormente
devolveu ao banco. No final, a Tap ficou apenas com a VEM, visando a integração
desses serviços de manutenção com suas instalações de Lisboa. Nesse ínterim, outro
investidor, Nelson Tanure, representado pela Docas, havia entrado no jogo de
ofertas, mas teve que desistir por não poder comprovar a disponibilidade do
capital necessário para a compra.
Único supérstite interessado
na empresa cargueira, o fundo Matlin Patterson adquiriu em janeiro de
E´ mais que evidente que nada
disso poderia ter ocorrido sem o beneplácito do governo, cuja única preocupação
era não conceder financiamentos à Varig (que teriam resolvido muitos problemas)
e estava ansioso para ver o caso encerrado, acompanhando sempre o
desenvolvimento dos contatos com compradores potenciais. O aplauso final que Lula
concedeu a Constantino Jr. , quando o presidente da Gol foi ao Planalto para
confirmar a compra da Varig S.A., é a prova evidente de que, depois de tantas
omissões, o governo esperava ter resolvido de uma vez o problema da
sobrevivência da maior empresa aérea do país. Como poderia admitir, agora, que por
ter sido efetuada através da VarigLog, empresa que teria sido ilegalmente
constituída, a compra da velha Varig pela Gol não é legalmente válida ?