APOSENTADO SEM RUMO NÃO PAGA IMPOSTO DE RENDA

(Publicamos, com a autorização do autor, o texto da carta enviada por um aposentado do Aerus a um amigo de infância.)

“Querido A.

Tive sorte ao encontrar, depois de mais de uma década, o teu endereço. Precisava desabafar e nestes dias de tensão procurava a pessoa certa para contar-lhe estes pensamentos, que podem parecer algo incoerentes, mas são sinceros.

Nunca havia imaginado, quando apresentava pontualmente á Receita Federal minha declaração anual e pagava, a partir de abril de cada ano, as parcelas de meu imposto de renda, que um dia, já em idade avançada, teria saudade desse oneroso ritual.

Naquela época me parecia exagerado o valor de meu imposto e sempre me perguntava se também, entre outros milionários, os craques de futebol, os artistas de cinema e de TV, as modelas famosas que desfilavam nas passarelas eram cobrados com a mesma inflexibilidade pela Receita Federal.

Sempre desconfiei, sem prova alguma, que essas categorias de contribuintes eram orientadas por habilidosos conselheiros para pagarem o mínimo, quando inevitável. E, ainda, me perguntava se os bilhões que saiam do imposto de renda eram sempre utilizados, como deveriam, em investimentos produtivos e para aliviar as enormes dificuldades de vida de milhões de desamparados. Tinha minhas dúvidas ao ler nos jornais os valores pagos á maioria de parlamentares, sem avaliação de seus méritos e de sua dedicação á causa pública, eleitos somente porque portadores de sobrenomes ilustres ou pelo tamanho de seus domínios. E ainda, me sentia incomodado pelas dificuldades que encontrava para receber a nota fiscal de quaisquer compras feitas na maioria das lojas, pequenas e médias e me aborrecia pensar nos milhões sonegados nessas declarações de renda.

E enquanto eu pagava compulsoriamente sobre uma renda que era apenas um salário ganho trabalhando, um número imenso de sonegadores passavam impunemente pela malha fina. Havia catalogado os sonegadores daqui como pertencentes a uma categoria universal, uma espécie de máfia mais desenvolvida em certos países, menos, talvez, na Suécia ou nos Estados Unidos. De um lado, com ingenuidade, quase admirava minha figura de contribuinte ativo, enquanto do outro parecia crescer em mim a repulsão por quem sonegava. E essa aversão ficou maior a partir do ano de minha aposentadoria, quando continuei pagando o imposto de renda sobre valores mensais que deveriam ser uma espécie de usufruto, pois se haviam acumulados depois de ter contribuído por 35 anos com os descontos feitos sobre meus salários.

Mas o pior chegou agora, por incrível que pareça, com uma reviravolta que nunca teria esperado. Não estou conseguindo assimilar o fato que ainda neste 2009, pela segunda vez na minha vida, não pagarei o imposto de renda sobre os ganhos do ano anterior. Nunca imaginei que essa isenção me atingiria tão brutalmente em idade avançada e seria tão penosa. Em 2008 me encontrou desprevenido, pois não havia previsto que com outros milhares enfrentaria a amarga experiência de perder um direito garantido por lei, somente porque alguns administradores sem escrúpulos, de uma ou outra maneira, haviam utilizados impropriamente fundos que não lhes pertenciam. Foi necessário que passasse a receber, no dia 19 de cada mês, apenas o atual 3% de minha aposentadoria do início de 2007 para deixar de vestir a camisa de contribuinte. Além de ter que aceitar as tantas mudanças profundas causadas na minha existência pela enganação da qual foi vitima. De fato, a soma de algumas poucas centenas de reais por mês vindo do Aerus, mais o pagamento pontual do INSS, cujo valor foi minimizado na época da concessão por um esperto funcionário do Instituto, não alcança á isenção que é concedida aos idosos.

Assim, o não pagamento do imposto de renda perdeu o efeito de liberação que havia imaginado, quando a cada fim de ano versava ao fisco minha contribuição. Não ser mais contribuinte altera porém o conceito de status, que é a sensação de ser alguém. Pois a este ponto da existência, da maneira como ocorreu, parece uma degradação, quase uma renuncia forçada ás eventuais conquistas de uma vida de trabalho, que se encontravam reunidas com as melhores lembranças.

Mas a mudança poderá não ser definitiva. E´ preciso aguardar “as águas de março” correrem, talvez também a Páscoa, para que volte a esperança de ter que pagar em abril do ano próximo o imposto de renda de 2009.”