NAS ASAS DA ESPERANÇA

Acabei de ler os primeiros resultados de uma pesquisa feita entre os aposentados do Aerus, para verificar até que ponto a suspensão ou redução dos pagamentos mensais alterou suas vidas. Como previsível, a grande maioria está enfrentando graves dificuldades financeiras e teve que mudar seus hábitos e renunciar ás pequenas conquistas que havia alcançado depois de décadas de trabalho. Na pesquisa, vale notar, estão faltando as respostas de quem não possui um computador ou teve de desistir da internet, para dedicar o dinheiro que pagava a taxa mensal a outras necessidades, mais urgentes, ou talvez vitais.

Esses milhares de seres humanos haviam investido pequenas economias mensais nos Planos I e 2 do fundo de aposentadoria, visando uma velhice mais tranqüila, dias serenos confortados pela possibilidade de satisfazer suas exigências mínimas de vidas. Mas foram frustrados pela suspensão inesperadas dos pagamentos ou pela redução dos valores que ainda recebem, em muitos casos tão pequenos que em nada contribuem aos gastos diários. Poucas centenas de reais ao mês, ás vezes equivalentes a meio salário mínimo. Sem contar a amargura, talvez ainda mais profunda, dos funcionários ainda na ativa, que haviam pago durante anos sua contribuição e de repente, além de perder o emprego, foram informados de que, por lei, somente depois de atendidas as necessidades dos participantes poderiam esperar de receber de volta as quantias pagas ao Aerus. Numa das reuniões no Sindicato Nacional dos Aeronautas, todos os que lá estiveram lembram as lacrimas que corriam nas faces de ex-secretárias de meia idade, que haviam ficado sem trabalho e sem suas economias, confiadas mensalmente ao fundo de aposentadoria que estava agora sob intervenção do governo.

Um drama que comoveu até deputados e autoridades de Brasília. Um episódio vergonhoso de má administração do dinheiro alheio, agravado por omissões e abusos, enquanto a velha Varig cumpria o calvário de uma falência anunciada, nunca oficializada, mas obvia, cruel. Falência decretada pela incompetência de muitos seus dirigentes, que terminou no minueto da venda de seus ossos á VarigLog e das sobras de seu prestígio á Gol. E que deu em mais duas tragicomédias, uma com a participação de atores chino-americanos outra interpretada por executivos nacionais, que haviam sido supostamente habilidosos no gerenciamento de uma low-fare de sucesso. Enquanto isso, duas ações judiciais corriam pelos corredores dos tribunais, numa escalação firme que as levariam até á austera aula do Supremo Tribunal Federal. Onde atualmente se encontram, esperando que em fevereiro, antes do Carnaval, sejam julgadas.

Antes houve liminares concedidas e suspensas, intervenções de deputados amigos e de ministros. Tudo para conseguir que, de uma maneira ou da outra, o Aerus, ou seu substituto, volte a dispor dos R$ 13,5 milhões mensais necessários para pagar as aposentadorias devidas. São cerca de 150 milhões de reais num ano, soma relativamente modesta para reparar a injustiça que jogou nos limites da miséria cerca de 10 mil pessoas, num país onde muito mais se investe em aumentos salariais aos funcionários, ou se pretende gastar abrindo as portas dos municípios do país a mais 7.854 inúteis vereadores, essas personagens apagadas, selecionadas previamente em reuniões partidárias entre amigos e ás vezes eleitas com a cumplicidade de gratificações ilícitas.

De repente, em 19 de dezembro, veio a esperança de ver as duas ações solucionadas de uma vez. Junto com a convicção de que a sentença sobre a indenização devida á Varig será a favor da empresa, como já foi aquela que entregou R$ 750 milhões á Transbrasil e serviu para facilitar a sua falência. No caso Varig não há mais esse problema, pois parte do dinheiro irá á herdeira das dívidas, para efetuar pagamentos simbólicos aos credores e outra ao Aerus, para reconstituir um capital que, nas mãos de gerentes competentes, deverá gerar mais fundos para satisfazer até o falecimento os direitos dos aposentados e reembolsar quem tudo perdeu.

Agora as esperanças dos aposentados navegam nas asas amigas abertas pela ministra Cármen Lúcia, que nestas semanas de recesso estará trabalhando para oferecer aos colegas do STF, na reabertura do plenário, um relatório completo sobre os pontos essenciais da ação movida pela Varig, juntamente com seu voto. E mais um motivo para levantar essas esperanças, veio quando outro ministro, Eros Grau, depois de tomar vista da ação paralela do próprio Aerus, levada com competência até o STF pelo advogado Castagna Maia, se comprometeu de trazer o processo ao plenário no mesmo dia em que o STF julgará o pedido da Varig. Isso pode significar que, se a ação principal sair vitoriosa, será possível que o Supremo aceite a solicitação do Aerus, para que haja o adiantamento dos pagamentos mensais das aposentadorias, cujo valor será descontado oportunamente do valor total destinado ao Fundo, depois de concluídas todas as tramitações burocráticas. Agora, talvez, chegou a hora de alimentar as melhores esperanças para 2009.