AS APOSENTADORIAS QUE O VENTO LEVOU

Ana Cristina Pereira Cardoso, filha de um falecido funcionário da Varig, escreveu uma longa carta a um amigo, que inicia com esta frase: “Tenho uma história de injustiça social grave para lhe contar. Meu pai, como outros 17.000 (dezessete mil) brasileiros, trabalhadores da VARIG, fez depósitos mês a mês, com valores significativos, num fundo de Previdência Privada chamado Aerus, pensando em um futuro tranqüilo.......”. Depois de considerações sobre a função dos planos de Previdência, ela acrescenta: “Se me permitir, explicarei melhor o caso” e começa a contar esta

HUMILIANTE HISTÓRIA DE UMA INJUSTIÇA

“Em abril de 2006, a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), do Ministério da Previdência Social, decretou a intervenção no Instituto Aerus de Seguridade Social e a liquidação extrajudicial de dois planos de benefícios patrocinados pela Varig. Com a intervenção, o mandato de todos os membros da diretoria e dos conselhos Deliberativo e Fiscal do fundo de pensão, incluindo aí o do então presidente, Odilon Junqueira, foi interrompido. A secretaria nomeou Erno Dionízio Brentano como interventor do Aerus e liquidante dos dois planos patrocinados pela Varig. Coube a Brentano fazer um levantamento dos ativos e a relação dos credores, que estão recebendo parte do que têm direito, além das complementações na medida em que os bens do Aerus estão sendo vendidos. Os beneficiários do Plano I passariam a receber, a partir da intervenção, 50% do benefício e deixariam de recebê-lo em dezembro de 2007, quando os recursos disponíveis acabariam. Os beneficiários do Plano II receberiam 70% do benefício a que têm direito até 2010.

Porém, hoje 05/05/2008 a situação é a seguinte: pessoas idosas, têm recebido o equivalente a 30% do que deveriam receber para o Plano I, 70% para o Plano II, e muitos, com mais idade, mais doentes e mais necessitados estão sem receber nada.

E quais os motivos para que a situação chegasse a este ponto?

O PASSO A PASSO DA INFÁMIA

No último acordo firmado entre a Varig e o Aerus, em abril de 2003, a Varig ofereceu como garantia para o pagamento do que devia ao Aerus a ação de defasagem tarifária movida contra a União em virtude dos planos econômicos de 1986 e 1990. Hoje, a dívida da Varig com o fundo chega a R$ 3 bilhões. Existe ainda uma outra ação na Justiça contra a União, esta contra o fim da terceira fonte. Quando o Aerus foi criado havia três fontes de patrocínio do fundo: os participantes, a Varig e 3% sobre todas as passagens aéreas domésticas vendidas no País. Em 1991, por determinação do Departamento de Aviação Comercial (DAC) isto deixou de ser recolhido para o fundo. A partir daí os déficits começaram a ser crescentes.

A ação de Defasagem Tarifária, porém, poderá contribuir para a quitação da dívida da Varig com o fundo, está hoje, nas mãos da Ministra Carmem Lucia no Supremo Tribunal Federal em Recurso Extraordinário, aguardando um parecer. Só que as pessoas estão morrendo! Não podemos esperar mais. A situação é grave.

A Varig deixou de cumprir suas obrigações com a Aerus a partir de 1987 e a Secretaria de Previdência Complementar, órgão que fiscaliza os Fundos de Previdência Privada assistiu a equivocadas movimentações financeiras sem interceder, contribuindo para a derrocada do fundo Aerus.

Aqui citarei algumas delas: 1 - VARIG decide não depositar mais as contribuições do AERUS. 2 - TAM se retira e leva irregularmente recursos do AERUS. 3 - VARIG usa dinheiro do AERUS e faz 21 negociações MATA MATA com o aval da UNIÃO. 4- TRANSBRASIL e outras empresas retiram dinheiro do AERUS, através de empréstimos. 5- Varig em 1995 cria, irregularmente, o AERUS II e leva dinheiro do AERUS I um para lastrear o novo AERUS. 6 - Governo Federal desde 1990 não deposita os 3% sobre a receita voada, a conhecida 3.a fonte autorizadas inclusive pelo DAC. 6 - A TRANSBRASIL faz oito operações MATA MATA. (Nota: “mata-mata” segundo o dicionário Aurélio “é uma brincadeira de bola de gude em que cada jogador procura atingir com a própria bola a bola do outro, para ter direito a apoderar-se dela”.).

Então, resolveram vender a parte boa da Varig, com o nome de Plano de Recuperação Judicial. Por US$ 24 milhões de dólares foi vendida para um grupo estrangeiro com sócios brasileiros. O que sobrou ficou reduzido a uma dívida de sete bilhões com apenas um avião da Nordeste S/A para sanar.

Muitos funcionários foram demitidos, não receberam seus direitos trabalhistas e a parte boa da Varig comprada pelo grupo estrangeiro foi vendida para a GOL por um valor de U$ 324 milhões de dólares. Em menos de 1 ano uma valorização de quase 300% . Tudo isso com aprovação da União.

E para ajudar a situação dos aposentados, pensionistas e demitidos do fundo Aerus a empresa Gol garantiu um pagamento de debêntures UVP com valor total de R$ 100 milhões. Porém, devido à emergência da situação, o leilão destas debêntures foi realizado sem a concorrência devida, e os 100 milhões passaram para 80 milhões, causando descontentamento entre os sócios estrangeiros e brasileiros da VarigLog, que neste momento se encontram em situação de litígio e preocupam os funcionários com planos de demissão. Ninguém quer resolver. O governo é credor da Varig, mas será devedor se a ação da defasagem for favorável à Varig. Claro que vai querer compensar!!! Obviamente, se quisessem resolver já estaria resolvido e, digo com segurança, que existem pelo menos duas soluções diferentes que salvariam os aposentados (e até o Instituto).
Mas tudo se resume a valores... valores pecuniários que se contrapõem à valores humanos, de dignidade, de respeito, de segurança. Enquanto o valor pecuniário se sobrepuser ao valor vida, o cenário será este, ou o Sr. acha que o governo não sabe que os velhinhos estão morrendo!

Meu pai já se foi e não me conformo em ver que estas pessoas honestas, direitas, pagadoras de impostos, patriotas, estejam sendo tratadas como um objeto descartável, jogadas no lixo, deixando-se consumir pela depressão.

Este resumo é para que possamos sentir que temos o direito de alertar aos brasileiros os perigos de uma Previdência Privada e o direito ao desabafo.

Contamos com sua colaboração”.