OS MISTÉRIOS DO AERUS GATE

Os chamados Trabalhadores do Grupo Varig, TGV, insistem e não desistem. Na época em que o leilão da aérea foi anunciado se auto-nomearam representante dos ex-funcionários, anjos protetores de seus interesses e tentaram capitalizar os créditos deles para concorrerem com outros eventuais candidatos à compra da empresa. Foram até tomados a sério, mas na hora em que deveriam depositar a grana de garantia, acabaram desistindo por falta do respectivo cash. Audazes e tenazes, com o respaldo da associação que os gerou, a Associação dos Pilotos da Varig, Apvar, esse Trabalhadores unidos por procuração pareciam ter desistido de enfrentar quem não acreditava em suas intenções, quando estourou a liquidação do plano de aposentadoria Aerus, por parte da Secretaria de Previdência Complementar. Eles que, antes queriam se apossar dos poucos fundos ainda disponíveis nos cofres dos aposentados, se indignaram com a decisão governamental que entregou à Previdência oficial a administração do Aerus. Numa longa representação à Procuradoria Regional da República, protocolada em 3 de julho de 2006 evidenciaram que a situação falimentar do fundo de aposentadoria havia sido causada por omissões e até cumplicidades entre a SPC e os dirigentes do Aerus, com destaque para seu ex-presidente, Odilon Junqueira.

Depois disso acabou o ano e veio 2007, sem novidades no front. A liquidação continuou e os aposentados viram os pagamentos do Aerus decrescerem de mês para mês. Muitos participantes do Plano I, que no passado próximo recebiam de direito cerca de R$ 6 mil mensais viram suas aposentadorias baixarem em volta de R$ 200 (duzentos reais). Mas, como disse o advogado Maia, até quando a liquidação permanecer aberta, por mínimo que o pagamento aos aposentados seja, o processo não se encerra e a intervenção poderá ser suspensa, logo após a entrada dos fundos que supostamente virão da sentença do Supremo Tribunal Federal, reconhecendo o direito da Varig à indenização motivada pelo congelamento tarifário . Haverá mudança do nome Aerus, mas o que importa é o fato que dentro de meses os aposentados voltarão a receber as respectivas pensões, provavelmente corrigidas.

Diante da perspectiva de ver o problema de cerca de 7 mil aposentados da Varig resolvido, com a disponibilidade de aproximados R$ 3 bilhões, os Trabalhadores do Grupo Varig, TGV, voltaram ao cenário para nele interpretar a parte de salvadores da pátria. Querem sustentar que foram eles que conduziram o processo até esta vigília decisiva, com intervenções, contatos de alto nível, pressões na alta administração, e não o Sindicato Nacional dos Aeronautas e, em particular, Graziella Baggio e seus supostos cúmplices, que incluem o advogado Maia, o comandante Zoroastro (e esposa) mais a ex-presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, Selma Balbino. Aliás, conforme e-mail que nos foi encaminhado em 21 de janeiro, “A TGV descobriu, recentemente, mais um escândalo dos nossos pseudo-representantes na direção executiva sindical.”

Sob o titulo Aerus Gate, referencia às manobras escusas que motivaram o afastamento do presidente Nixon, a TGV divulga que, em documento enviado em 30 de julho de 2003 ao Exmo Secretário de Previdência Complementar, assinado pelas presidentes dos sindicatos dos Aeronautas e dos Aeroviários, elas “em parceria com Odilon Junqueira, tentavam, na calada da noite, criar um novo plano de previdência” em vista da possibilidade de fusão entre Varig e Tam, “enquanto as associações se uniam para lutar contra este vergonhoso projeto que acabaria com os nossos empregos”. A TGV se refere com desprezo ao “famigerado episódio da tentativa de fusão com a Tam”, esquecendo que, inicialmente, foi considerado como a última possibilidade de salvação da Varig da falência. Essa fusão foi debatida por meses, tendo o apoio do governo, sendo em parte implementada com a assinatura de um acordo de code-share em rotas domésticas, que se encerrou depois de ter propiciado mais vantagens para a Tam de que para a Varig. Na época a Aprus, Associação dos Participantes e Beneficiários do Aerus”, denunciou que a fusão com a Tam não honraria as dividas da Varig com o Aerus (que totalizavam R$ 870 milhões, mais cerca de US$ 300 milhões de juros)), ou seja que a nova empresa desconheceria os diretos adquiridos pelos milhares de participantes e aposentados do fundo, que perderiam suas pensões . A grave ameaça foi desmentida , sendo até ventilada a possibilidade de desvincular o Aerus do patrocínio da Varig/Tam , permitindo – segundo declarações de Odilon Junqueira ao jornal Valor Econômico –que os funcionários transferidos continuasse contribuindo de forma independente . Outra opção previa o resgate antecipado da reserva ou sua transferência para outro fundo.

Foi nessas circunstâncias, para tranqüilizar os milhares de funcionários aposentados que dependiam do Aerus, que os sindicatos esboçaram em colaboração com o Banco Fator, um novo Plano, ou seja um fundo no qual seriam transferidos os créditos do Aerus, permitindo aos participantes de solicitar o resgate dos valores pagos ou de continuar contribuindo e aos já aposentados de continuar recebendo os pagamentos mensais.

Mais difícil para ser esclarecido é o significado da frase da mensagem do TGV que afirma ser “a tentativa de fusão com a Tam”... Um “vergonhoso projeto que acabaria com os nossos empregos”. De fato, se houvesse, como se dizia, a divisão de rotas entre Varig e Tam, ficando a primeira com as internacionais e a segunda com as domésticas, aconteceria exatamente, com antecedência, quanto está se verificando agora que a Gol nacional ficou dona da velha Varig, Viação Aérea Rio-Grandense: quase dois mil funcionários estão trabalhando na VRG internacional. Comparada com a tragédia representada pela falência da Varig, esta teria sido a melhor formula para salvar do desemprego milhares de aeroviários e de aeronautas da mais prestigiosa das aéreas brasileiras. (Mais Aerus no Blog: por que o Plano II paga mais aos aposentados ?)